No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo
Tribunal Federal (STF), a mais alta corte judicial brasileira,
prolatou decisão referente ao polêmico caso envolvendo
a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol,
onde habitam aproximadamente dezenove mil índios
aldeados nas tribos Macuxi, Wapixana, Taurepang,
Ingarikó e Paramona — em julgamento paradigmático
que estabeleceu uma série de conceitos e diretrizes
válidas não só para o caso em questão, mas para todas
as reservas indígenas demarcadas ou em processo de
demarcação no Brasil.
SALLES, D. J. P. C. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br. Acesso em: 30 jul. 2013 (adaptado).A demarcação de terras indígenas, conforme o texto, evidencia a
Ver gabarito e resolução
No ENEM 2017, 30% dos candidatos acertaram esta questão; 22% marcaram a A. Fonte: microdados do INEP.
Como resolver
O texto relata que o STF decidiu o caso Raposa Serra do Sol com conceitos válidos para todas as reservas indígenas. Isso evidencia a função do Direito na organização da sociedade.
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