O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
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No ENEM 2016, 66% dos candidatos acertaram esta questão. Fonte: microdados do INEP.
O texto define função social da cidade como organização do espaço que contemple todos os moradores…
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