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No Gabarito

Questão 76 — ENEM 2018

1º dia · Regular · caderno azul · História: República brasileira

Ciências HumanasHistóriaRepública brasileiraENEM 2018 · Q76

Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, 1890

Dos crimes contra a saúde pública
Art. 156. Exercer a medicina em qualquer dos seus ramos, a arte dentária ou a farmácia; praticar a homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos.
Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever, como meio curativo para uso interno ou externo, e sob qualquer forma preparada, substância de qualquer dos reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o ofício denominado curandeiro

Disponível em: http://legis.senado.gov.br. Acesso em: 21 dez. 2014 (adaptado).

No início da Primeira República, a legislação penal vigente evidenciava o(a)

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Gabarito oficial: E

No ENEM 2018, 54% dos candidatos acertaram esta questão. Fonte: microdados do INEP.

O Código Penal de 1890 (Primeira República) criminalizava práticas curativas que não fossem "científicas"…

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