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PISM 2026 · Módulo I · 1º dia · Questão 04

PISM 2026 Módulo I, 1º dia, discursiva 4 (Geografia): Impactos ambientais e o PL 2159/2021 (licenciamento ambiental)

Geografia · Questões ambientais · caderno oficial

Imagem da questão 04 da PISM 2026: Impactos ambientais e o PL 2159/2021 (licenciamento ambiental)

Observe a charge e leia o excerto a seguir.

“O Projeto de Lei (PL) 2159/2021, que cria um marco para o licenciamento ambiental, em tramitação no Senado, “implode” o processo de licenciamentos no Brasil e seria o maior retrocesso ambiental em 40 anos”, avaliou a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo. (...)

A coordenadora do Observatório do Clima, Suely Araújo, critica o texto por permitir o licenciamento na modalidade LAC para empreendimentos de portes e potencial poluidor pequenos e médios, só excluindo os de grande impacto ambiental.

“[Os grandes empreendimentos] não pegam nem 10% dos processos. Ou seja, 90% dos processos de licenciamento no Brasil vão passar a ser um apertar de botão e a licença está impressa. É isso que eles estão fazendo. Os empreendimentos que têm EIA [Estudo de Impacto Ambiental], que eles estão excluindo da LAC, são aqueles empreendimentos gigantes”, disse.

Disponível em: https://l1nq.com/Rn2ye. Acesso em: 11 de jun. 2025.

O impacto ambiental pode ter aspectos positivos e negativos; por isso, tornou-se obrigatória em muito países, até mesmo no Brasil, a realização prévia de um estudo dos impactos que uma obra importante provocará ao seu redor, isto é, no meio ambiente onde será construída e nas populações que aí vivem. Se os impactos ou modificações ambientais negativos forem maiores que os positivos, essa obra poderá ser embargada ou proibida. Desse modo, o PL 2159/2021 propõe mudanças no processo de licenciamento ambiental.

a) O que são impactos ambientais e como o Projeto de Lei (PL) 2159/2021 pode agravar os problemas ambientais?

b) Cite dois exemplos de problemas ambientais que podem resultar do Projeto de Lei (PL) 2159/2021.

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