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PISM 2025 · Módulo III · 2º dia · Economia e Humanas · Questão 07

PISM 2025 Módulo III, 2º dia (Economia), discursiva 7 (História): Povos indígenas na Constituinte de 1988 e na política atual

História · Nova República · caderno oficial

Leia os textos I e II a seguir e responda ao que se pede.

Texto I

Os Povos Indígenas existentes no Brasil, representados na UNIÃO DAS NAÇOES INDÍGENAS - UNI, [se posicionam] perante as autoridades constituídas, à opinião pública e em especial perante os Membros do Congresso Nacional para informar e exigir o seguinte: (...) Nesta reunião decidimos PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO, POIS ESTA LEI TRATA DE QUESTÕES DE INTERESSE IMEDIATO DOS POVOS INDÍGENAS, tais como: o direito a terra e a incorporação dos índios à sociedade nacional e como habitamos o território brasileiro, nos sentimos não só no direito, mas no dever de influir na forma de organização do Estado brasileiro, para que ele respeite os Povos Indígenas e garanta a liberdade e participação de todos os brasileiros, nas decisões estatais, inclusive quanto à correta e justa utilização e distribuição das riquezas.

Goiânia-GO, 11 de outubro de 1986 - UNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS. HECK; SILVA; FEITOSA (orgs). Povos indígenas: aqueles que devem viver – Manifesto contra os decretos de extermínio. Brasília: Cimi – Conselho Indigenista Missionário, 2012, pp. 101-102.

Texto II

Para estar na política, mulheres indígenas enfrentam desafios como falta de apoio e preconceito

Apesar do aumento das candidaturas indígenas de 2016 para 2020, ainda há uma sub-representação nas câmaras municipais. Pré candidatas indígenas, no Paraná,(...) apontam os desafios para se manterem na política como mulheres indígenas. (...) Jovina Renhga, Kaingang, da Aldeia Kakané Porã, de Curitiba, é escritora da literatura indígena e pré-candidata (...) e afirma que decidiu se candidatar porque quer defender seu povo que vive na pobreza e defender também a pauta ambiental. “Somos um povo que sofre desde a invasão, em 1500. Como vereadora, acredito que posso defender meu povo que, hoje, vive na pobreza. E, claro, lutar pela Mãe Terra que vem sofrendo com a destruição da floresta e o aquecimento global,” diz. (...) “Acho que o primeiro desafio é ter coragem para estar e se manter sempre na luta em defesa de espaço para as mulheres indígenas e contra o racismo, diz Jovina Renhga.

Disponível em: https://www.brasildefatopr.com.br/2024/06/13/para-estar-na-politica-mulheres-indigenas-enfrentam-desafios-como-falta-de-apoio-e-preconceito. Acesso em: 17 jun. 2024.

a) A partir do texto I, explique como se deu a participação dos povos indígenas na elaboração da Constituição de 1988.

b) A partir do Texto II, identifique UMA mudança e UMA continuidade em relação à participação política dos povos indígenas no Brasil desde a redemocratização até os dias atuais.

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