PISM 2024 · Módulo III · 2º dia · Economia e Humanas · Questão 05
PISM 2024 Módulo III, 2º dia (Economia), discursiva 5 (História): Frente Negra Brasileira, cidadania no Varguismo e a Lei 10.639/2003
História · Era Vargas · caderno oficial
Leia os textos a seguir:
Texto I
Para a população negra, nesse contexto deveras adverso, ser cidadão significava ter direitos iguais – e não ser vista como inferior. Porém, diante da inclusão marginal e das práticas de discriminação racial e tratamento diferenciado em relação à população branca, a cidadania plena continuava sendo um sonho. Para transformá-lo em realidade, um grupo de “pessoas de cor” logo percebeu que era necessário unir-se e lutar coletivamente, por meio de reivindicações e projetos, pela conquista de respeito, reconhecimento, dignidade, empoderamento, participação política, emprego, educação, terra. Dessas bandeiras de luta, uma das prioritárias foi a defesa da educação.
Fonte: DOMINGUES, Petrônio. Um “templo de luz”: Frente Negra Brasileira (1931-1937) e a questão da educação. Revista Brasileira de Educação, 2008, p. 517-518.
Texto II
LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.
Art.26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§1º. O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
A Frente Negra Brasileira (FNB) foi uma associação que existiu entre 1931 e 1937 e mobilizou milhares de negros e negras para lutarem por seus direitos.