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No Gabarito

PISM 2024 · Módulo II · 1º dia · Questão 10

PISM 2024, Módulo II, 1º dia, questão 10 (Geografia): Urbanização

Geografia · Urbanização

Leia o trecho de reportagem abaixo:

A polarização chegou ao saneamento: o que está em jogo para o Novo Marco Legal?

Exame – 16/03/2023

“Esquecido por décadas, o saneamento entrou em definitivo no debate polarizado do país. O Ministro da Casa Civil Rui Costa indicou recentemente possíveis mudanças no novo marco legal do saneamento (Lei 14.026 de 2020) [...]. O novo marco legal, sob Bolsonaro, teve como principal objetivo impedir que empresas estatais pudessem manter operando os serviços ou assumir novos mercados sem licitação e sem metas claras de universalização. Além disso, criou uma série de facilidades para que as empresas estatais fossem privatizadas. Limitou, também, arranjos de parceria, como aqueles firmados sob o primeiro marco legal [...].”

Fonte: https://exame.com/brasil/a-polarizacao-chegou-ao-saneamento-o-que-esta-em-jogo-para-o-novo-marco-legal/ (adaptado).

Sobre a Lei 14.026/2020, conhecida como “Novo marco regulatório do Saneamento”, é CORRETO afirmar que:

  1. AAs novas regras democratizam o acesso aos serviços de saneamento no Brasil ao garantir a gratuidade do serviço à população de baixa renda.
  2. BA falta de investimentos públicos gerou uma queda nos índices de atendimento dos serviços de saneamento no Brasil nas últimas três décadas.
  3. CO novo marco segue uma tendência mundial de privatização dos serviços de saneamento, como ocorre, por exemplo, na França e na Alemanha.
  4. DA falta de interesse do mercado em investir em municípios pequenos e distantes dos grandes centros tende a agravar as desigualdades já existentes.
  5. EAs diretrizes do novo marco regulatório priorizam a distribuição de água tratada, que é o serviço de saneamento mais deficitário no Brasil.
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Gabarito oficial: D

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Questão reproduzida do caderno oficial (Caderno de provas do PISM 2024 (UFJF), Módulo II, 1º dia, COPESE/UFJF). Gabarito oficial da banca; resolução do No Gabarito.