PISM 2024 · Módulo II · 1º dia · Questão 10
PISM 2024, Módulo II, 1º dia, questão 10 (Geografia): Urbanização
Geografia · Urbanização
Leia o trecho de reportagem abaixo:
A polarização chegou ao saneamento: o que está em jogo para o Novo Marco Legal?
Exame – 16/03/2023
“Esquecido por décadas, o saneamento entrou em definitivo no debate polarizado do país. O Ministro da Casa Civil Rui Costa indicou recentemente possíveis mudanças no novo marco legal do saneamento (Lei 14.026 de 2020) [...]. O novo marco legal, sob Bolsonaro, teve como principal objetivo impedir que empresas estatais pudessem manter operando os serviços ou assumir novos mercados sem licitação e sem metas claras de universalização. Além disso, criou uma série de facilidades para que as empresas estatais fossem privatizadas. Limitou, também, arranjos de parceria, como aqueles firmados sob o primeiro marco legal [...].”
Fonte: https://exame.com/brasil/a-polarizacao-chegou-ao-saneamento-o-que-esta-em-jogo-para-o-novo-marco-legal/ (adaptado).Sobre a Lei 14.026/2020, conhecida como “Novo marco regulatório do Saneamento”, é CORRETO afirmar que:
- AAs novas regras democratizam o acesso aos serviços de saneamento no Brasil ao garantir a gratuidade do serviço à população de baixa renda.
- BA falta de investimentos públicos gerou uma queda nos índices de atendimento dos serviços de saneamento no Brasil nas últimas três décadas.
- CO novo marco segue uma tendência mundial de privatização dos serviços de saneamento, como ocorre, por exemplo, na França e na Alemanha.
- DA falta de interesse do mercado em investir em municípios pequenos e distantes dos grandes centros tende a agravar as desigualdades já existentes.
- EAs diretrizes do novo marco regulatório priorizam a distribuição de água tratada, que é o serviço de saneamento mais deficitário no Brasil.
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Questão reproduzida do caderno oficial (Caderno de provas do PISM 2024 (UFJF), Módulo II, 1º dia, COPESE/UFJF). Gabarito oficial da banca; resolução do No Gabarito.