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PISM 2022 · Módulo I · 2º dia · Questão 07

PISM 2022 Módulo I, 2º dia, discursiva 7 (História): Res publica romana e o “passaporte da vacina”

História · Antiguidade: Roma · caderno oficial

Leia os textos.

I. “O termo res publica significa literalmente “a coisa pública” e designa uma noção tanto jurídica quanto política. Envolve uma organização institucional determinada por regras de direito, pela solidariedade e união dos cidadãos em uma comunidade; é a expressão política do povo em seu conjunto (populus). O interesse particular de cada um deve, portanto, estar normalmente subordinado ao interesse superior do conjunto, à res publica. (...). A res publica compreende, ainda, a res populi, os bens comuns e os interesses comuns do conjunto de cidadãos, o governo e a forma de Constituição.” Adaptado de CORASSIN, M. L. O cidadão romano na República, 2006, p. 276.

II. “STF restabelece 'passaporte da vacina' na cidade do Rio de Janeiro. Ação foi encaminhada à Corte pelo município e acatada pelo ministro Luiz Fux. Fux citou decisão anterior do STF que deu autonomia a estados e municípios para adotar ações em conjunto com a União no combate à pandemia: 1Cumpre pontuar que, na presente situação de pandemia da COVID-19, especialmente na tentativa de equacionar os inevitáveis conflitos federativos, sociais e econômicos existentes, a gravidade da situação vivenciada exige a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, sempre respeitadas a competência constitucional e a autonomia de cada ente da Federação. Esse entendimento foi explicitado pelo Plenário desta Suprema Corte no referendo da medida cautelar proferida na ADI 6.341’". https://www.sbtnews.com.br/noticia/coronavirus/181945-stf-restabelece-passaporte-da-vacina-na-cidade-do-rio-de-janeiro

a) Indique UMA instituição política que fazia parte do governo da República romana.

b) Estabeleça uma relação entre a decisão do STF liberando a exigência do “passaporte da vacina” e a noção de res publica apresentada no Texto I.

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