PISM 2021 · Módulo I · 2º dia · Questão 19
PISM 2021, Módulo I, 2º dia, questão 19 (História): Escravidão e resistência negra e indígena
História · Escravidão e resistência negra e indígena
Leia os textos abaixo:
“As sociedades escravistas conheceram diversas formas de resistência, destacando-se as fugas individuais e as comunidades de fugitivos. Nas áreas urbanas as dificuldades para capturar os cativos eram grandes (...). Ainda mais difícil era capturar os fugitivos que formavam quilombos/mocambos (...). Data de 1575 a primeira informação sobre um mocambo formado no país, mais exatamente na Bahia. As comunidades de fugitivos proliferaram no Brasil como em nenhum outro lugar. (...) Os quilombos brasileiros foram, sobretudo, diversos, tanto espacial como temporalmente.” (GOMES, Flávio dos Santos. “Quilombos remanescentes de quilombos”. In: SCHWARCZ, Lilia & GOMES, Flávio dos Santos (Orgs.). Dicionário da escravidão e da liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, p. 367-370.)
“A Constituição de 1988 assegurou às comunidades descendentes de quilombos o direito à propriedade de seus territórios coletivos. No entanto, a efetivação do direito dos quilombolas às suas terras representa até os dias atuais um enorme desafio. A primeira titulação ocorreu sete anos após o reconhecimento pela Constituição Federal. Foi em novembro de 1995, quando o Quilombo Boa Vista tornou-se proprietário de seu território.” (Quilombolas no Brasil. Disponível em: https://cpisp.org.br/direitosquilombolas/observatorio-terras-quilombolas/quilombolas-brasil/)
A partir dos textos é CORRETO afirmar que:
- Aa formação de quilombos foi um direito constitucional assegurado às sociedades escravistas desde o período colonial brasileiro.
- Ba persistência da resistência escrava na atualidade impede que o direito constitucional dos quilombolas às suas terras seja efetivamente garantido.
- Ca existência de comunidades remanescentes de quilombolas é uma herança histórica do período colonial e uma garantia constitucional desde 1988.
- Da titulação dos territórios das comunidades remanescentes de quilombolas do Brasil foi efetivamente realizada desde a Constituição de 1988.
- Eas fugas de escravos realizadas desde o período colonial é um dos desafios atuais para o registro das comunidades de remanescentes de quilombolas.
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Os quilombos surgiram no período colonial como forma de resistência à escravidão: comunidades de…
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Questão reproduzida do caderno oficial (Caderno de provas do PISM 2021 (UFJF), Módulo I, 2º dia, COPESE/UFJF). Gabarito oficial da banca; resolução do No Gabarito.