Um ano antes da aprovação da Constituição Brasileira, em 1891, foi elaborado o Código Penal da República. Esse Código trazia à tona a posição dos médicos, diferenciando-os dos curandeiros, que passaram a ser reprimidos pela polícia, perseguidos no âmbito religioso e vistos como problema de saúde pública. Embora a Constituição assegurasse oficialmente a liberdade de culto para todas as religiões, o Código Penal permitia que as religiões negras e outras religiosidades das camadas populares fossem perseguidas.
BARROS, A. E. A. Ao ritmo de tambores e maracás: tambor de mina e pajelança no Maranhão de meados do século XX. Projeto História, maio-ago. 2019 (adaptado).O paradoxo mencionado no texto é explicado pela
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Pela TRI do INEP, cerca de 55% dos candidatos acertam esta questão. Estimativa a partir dos parâmetros da prova.
Como resolver
Um Estado formalmente laico pode manter práticas discriminatórias em sua legislação e atuação. O paradoxo do trecho está na coexistência da liberdade de culto constitucional com normas usadas para perseguir práticas religiosas negras e populares. A igualdade proclamada não impedia a seleção preconceituosa do que seria considerado aceitável.
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