“A principal característica da situação social dos anglo-americanos é seu caráter eminentemente democrático. Afirmei anteriormente que reinava uma igualdade muito grande entre os emigrantes que foram se estabelecer na Nova Inglaterra. Para isso contribuiu a influência das leis de sucessão. Estabelecidas de uma maneira, as leis de sucessão reúnem, concentram e agrupam em um só a propriedade e o poder. Estabelecidas por outros princípios, produzem o oposto: dividem, partilham e disseminam os bens e o poder.”
(TOCQUEVILLE, A. A democracia na América.
Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp 1977. Adaptado.)
O texto tematiza o papel desempenhado por uma norma na criação de um ambiente propicio ao(à)
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No ENEM 2020, 31% dos candidatos acertaram esta questão; 29% marcaram a E. Fonte: microdados do INEP.
Como resolver
Tocqueville argumenta que as leis de sucessão (normas sobre herança) criam diferentes estruturas de propriedade: concentrada (um) ou dispersa (muitos). Uma lei que dispersa propriedade e poder entre muitos cidadãos cria as condições para igualdade social e valores burgueses (propriedade privada distribuída, iniciativa individual), ambiente propício à democracia e consolidação do capitalismo.
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