O artigo 33 da lei brasileira sobre drogas prevê a pena de reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoa que seja condenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas. Entretanto, caso o condenado seja réu primário, com bons antecedentes criminais, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços.
Suponha que um réu primário, com bons antecedentes criminais, foi condenado pelo artigo 33 da lei brasileira sobre drogas.
Após o benefício da redução de pena, sua pena poderá variar de
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No ENEM 2018, 18% dos candidatos acertaram esta questão; 26% marcaram a C. Fonte: microdados do INEP.
Como resolver
A pena inicial é de 5 a 15 anos. Com redução de 1/6 a 2/3, calculam-se os extremos: mínimo = 5 − (5 × 2/3) = 5/3 anos ≈ 1 ano 8 meses; máximo = 15 − (15 × 1/6) = 12,5 anos = 12 anos 6 meses. Portanto, o intervalo após redução é 1 ano 8 meses a 12 anos 6 meses.
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