Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017.A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre
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No ENEM 2017, 45% dos candidatos acertaram esta questão; 25% marcaram a A. Fonte: microdados do INEP.
Como resolver
O artigo 231 da Constituição garante aos indígenas as terras que ocupam tradicionalmente. Para esses povos, a terra é a base da língua, da religião e do modo de vida: sem território, a cultura não sobrevive.
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