O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para as familiares pilhas e baterias portáteis comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado. Os estabelecimentos que comercializam esses produtos, bem como a rede de assistência técnica autorizada, devem receber dos usuários as pilhas e baterias usadas para repasse aos respectivos fabricantes ou importadores.
Resolução Conama n. 401, de 4 de novembro de 2008. Disponível em: www.mma.gov.br. Acesso em: 14 maio 2013 (adaptado).Do ponto de vista ambiental, a destinação final apropriada para esses produtos é
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Pela TRI do INEP, cerca de 45% dos candidatos acertam esta questão. Estimativa a partir dos parâmetros da prova.
Como resolver
A resolução manda devolver as pilhas e baterias usadas para repasse a fabricantes ou importadores, que farão o gerenciamento adequado. A destinação ambientalmente apropriada é a reutilização de seus componentes.
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