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Questão 14 — ENEM 2016

1º dia · Regular · caderno azul · História: República brasileira

Ciências HumanasHistóriaRepública brasileiraENEM 2016 · Q14

A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937.

ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo, Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo

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Gabarito oficial: B

No ENEM 2016, 13% dos candidatos acertaram esta questão; 27% marcaram a D. Fonte: microdados do INEP.

Como resolver

O texto refere-se à Justiça do Trabalho criada pela Constituição de 1934 e consolidada no Estado Novo (1937-1945). Ela foi estabelecida para regular as relações entre patrões e trabalhadores em um contexto de industrialização acelerada e potencial conflito de classes. Seu objetivo era ordenar (estruturar de forma hierárquica e controlada) os conflitos laborais.

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