Uma norma só deve pretender validez quando todos os que possam ser concernidos por ela cheguem (ou possam chegar), enquanto participantes de um discurso prático, a um acordo quanto à validade dessa norma.
HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.Segundo Habermas, a validez de uma norma deve ser estabelecida pelo(a):
Ver gabarito e resolução
No ENEM 2014, 44% dos candidatos acertaram esta questão. Fonte: microdados do INEP.
Como resolver
Habermas desenvolveu a teoria da ação comunicativa, na qual a validez de uma norma ética ou jurídica deve ser estabelecida mediante discussão racional entre todos os afetados, buscando alcançar consenso. Isso repousa na razão comunicativa (não em autoridade, técnica ou força), onde o diálogo e o entendimento mútuo são fundamentais.
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