Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas – os decênviros – para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo. Martins Fontes, 2000.A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
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No ENEM 2013, 10% dos candidatos acertaram esta questão; 32% marcaram a D. Fonte: microdados do INEP.
Como resolver
O texto descreve a transição de um direito oral (manipulável pelos patrícios) para um direito escrito (Lei das XII Tábuas, 451 a.C.). Essa mudança foi conquistada pelos plebeus e representou a extensão da cidadania ao permitir que grupos excluídos tivessem acesso às normas legais, reduzindo o monopólio aristocrático sobre a justiça.
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