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Questão 22 — ENEM 2013

1º dia · Regular · caderno azul · Filosofia: Política e Estado

Ciências HumanasFilosofiaPolítica e EstadoENEM 2013 · Q22

Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.

MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo Abril Cultural, 1979 (adaptado).

A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja

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Gabarito oficial: D

No ENEM 2013, 31% dos candidatos acertaram esta questão; 23% marcaram a E. Fonte: microdados do INEP.

O texto apresenta a teoria da separação dos poderes (Montesquieu), segundo a qual a liberdade surge…

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