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No Gabarito

Questão 135 — ENEM 2012 PPL

2º dia · Reaplicação/PPL · caderno cinza · Português: Gêneros textuais

LinguagensPortuguêsGêneros textuaisENEM 2012 · Q135
TEXTO I

Pessoas e sociedades

Pessoa, no seu conceito jurídico, é todo ente capaz de direitos e obrigações. As pessoas podem ser físicas ou jurídicas.

Pessoa física - É a pessoa natural; é todo ser humano, é todo indivíduo (sem qualquer exceção). A existência da pessoa física termina com a morte. É o próprio ser humano. Sua personalidade começa com o seu nascimento (artigo 4º do Código Civil Brasileiro). No decorrer da sua vida, a pessoa física constituirá um patrimônio, que será afastado, por fim, em caso de morte, para transferência aos herdeiros.

Pessoa jurídica - É a existência legal de uma sociedade, associação ou instituição, que aferiu o direito de ter vida própria e isolada das pessoas físicas que a constituíram. É a união de pessoas capazes de possuir e exercitar direitos e contrair obrigações, independentemente das pessoas físicas, através das quais agem. É, portanto, uma nova pessoa, com personalidade distinta da de seus membros (da pessoa natural). Sua existência legal dá-se em decorrência de leis e só nascerá após o devido registro nos órgãos públicos competentes (Cartórios ou Juntas Comerciais).

POLONI, A. S. Disponível em: http://uj.novaprolink.com.br. Acesso em: 30 ago. 2011 (adaptado).

TEXTO II
Disponível em: www.respirandodireito.blogspot.com. Acesso em: 30 ago. 2011.
Imagem da questão 135 do ENEM 2012

Os textos I e II tratam da definição de pessoa física e de pessoa jurídica. Considerando sua função social, o cartum faz uma paródia do artigo científico, pois

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Gabarito oficial: C

Pela TRI do INEP, cerca de 20% dos candidatos acertam esta questão. Estimativa a partir dos parâmetros da prova.

Como resolver

A questão pede por que o cartum é uma paródia do texto que define pessoa física e jurídica. O Texto I usa "pessoa física" no sentido jurídico: o ser humano capaz de direitos. Pela descrição das alternativas e da resolução original, o cartum mostra alguém que se diz "pessoa física" por fazer atividade física, trocando o sentido técnico pelo comum.

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