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No Gabarito

Questão 20 — ENEM 2011

1º dia · Regular · caderno azul · Filosofia: Ética e moral

Ciências HumanasFilosofiaÉtica e moralENEM 2011 · Q20

Embora o Brasil seja signatário das convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis mas não registrados.

Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun 2010 (adaptado).

O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que

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Gabarito oficial: B

No ENEM 2011, 53% dos candidatos acertaram esta questão; 15% marcaram a D. Fonte: microdados do INEP.

Como resolver

O texto evidencia um paradoxo: apesar de haver leis contra tortura e ratificação de tratados internacionais, a prática continua em larga escala sem condenações efetivas até 2000. Isso demonstra que a mera existência legal não garante justiça se não houver aplicação prática e punição dos torturadores.

No app: por que cada alternativa está certa ou errada e quantos candidatos marcaram cada uma no ENEM. A conta é grátis.

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